A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno
exercício. Sobre os deveres do Estado, analise as afirmativas a seguir.
I. Formular e executar políticas econômicas e sociais que impeçam que as pessoas fiquem doentes.
II. Formular e executar políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e estabelecer condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e
recuperação.
III . Criar regulamentações claras, com base em Portarias, para gerenciar os estabelecimentos de saúde, ainda que não
haja lei que previamente o autorize a fazê-lo.
IV . O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
V. Modificar os dados de saúde e de políticas econômicas e sociais, de modo que os números de atendimentos fiquem
favoráveis.
Está correto o que se afirma em
✂️ a) I, II, III, IV e V. ✂️ b) I, apenas. ✂️ c) II e IV, apenas. ✂️ d) III e V, apenas. ✂️ e) I, III e V, apenas.