Governos de Estado atuam no equilíbrio orçamentário e na promoção da melhor qualidade dos gastos públicos através
de suas secretarias de planejamento e gestão, que podem ter em seu escopo de atuação:
I. Coordenar elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do planejamento e orçamento estadual.
II. Apoiar captação de recursos junto ao Orçamento Geral da União e demais entes federados e entidades privadas.
III. Orientar e acompanhar celebração e execução de convênios de entrada de recursos e instrumentos congêneres.
IV. Fomentar alocação eficiente de recursos orçamentários e monitorar indicadores fiscais, propondo e aplicando, eventualmente, medidas necessárias.
V. Exercer orientação normativa do orçamento e contribuir para veracidade e transparência nas informações relativas ao
planejamento e orçamento do Estado.
Está correto o que se afirma apenas em
✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I, II e IV. ✂️ c) III, IV e V. ✂️ d) I, II, III e V. ✂️ e) I, III, IV e V.