Carla é mãe de AVB, de 9 anos, sem motivo plausível que justificasse sua conduta, deixou de matricular a filha em escola regular. Deste modo, AVB não possui nenhuma instrução formal e desconhece o alfabeto. Considerando as disposições da Lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, a conduta criminosa praticada por Carla adequa-se ao tipo penal denominado: A) Supressão ou alteração de direito; com pena de reclusão de dois a seis anos. B) Induzimento a erro essencial; com pena de detenção de seis meses a dois anos. C) Abandono intelectual; com pena de detenção de quinze dias a um mês ou multa. D) Abandono material; com pena detenção de 1 a 4 anos e multa de uma a dez vezes o maior salário-mínimo vigente no país. E) Subtração intelectual de incapazes; com pena de detenção de dois meses a dois anos, se o fato não constitui elemento de outro crime.

C) Abandono intelectual; com pena de detenção de quinze dias a um mês ou multa.

Questões Direito Penal Crimes contra a Família

Carla é mãe de AVB, de 9 anos, sem motivo plausível qu...

Responda: Carla é mãe de AVB, de 9 anos, sem motivo plausível que justificasse sua conduta, deixou de matricular a filha em escola regular. Deste modo, AVB não possui nenhuma...

1Q1056418 | Direito Penal, Crimes contra a Família, Educador Social, Prefeitura de Campos dos Goytacazes RJ, CONSULPLAN, 2023

Carla é mãe de AVB, de 9 anos, sem motivo plausível que justificasse sua conduta, deixou de matricular a filha em escola regular. Deste modo, AVB não possui nenhuma instrução formal e desconhece o alfabeto. Considerando as disposições da Lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, a conduta criminosa praticada por Carla adequa-se ao tipo penal denominado:

✂️ a) Supressão ou alteração de direito; com pena de reclusão de dois a seis anos.
✂️ b) Induzimento a erro essencial; com pena de detenção de seis meses a dois anos.
✂️ c) Abandono intelectual; com pena de detenção de quinze dias a um mês ou multa.
✂️ d) Abandono material; com pena detenção de 1 a 4 anos e multa de uma a dez vezes o maior salário-mínimo vigente no país.
✂️ e) Subtração intelectual de incapazes; com pena de detenção de dois meses a dois anos, se o fato não constitui elemento de outro crime.