Joana vive no território argentino desde o seu nascimento. No
entanto, possui grande apreço pela cultura brasileira, já que sua
mãe, francesa de nascimento, naturalizou-se brasileira em
momento anterior à sua concepção, embora, após o nascimento,
tenha se naturalizado argentina. Em razão desse apreço, ao
completar 21 (vinte e um) anos de idade, Joana decidiu residir no
território brasileiro, bem como concorrer a um cargo eletivo na
eleição a ser realizada no ano subsequente.
Na situação descrita, é correto afirmar que Joana é
a) brasileira nata, podendo concorrer a qualquer cargo eletivo.
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b) estrangeira, mas pode optar pela nacionalidade brasileira e
concorrer ao cargo eletivo de prefeita, caso a eleição a ser
realizada seja municipal.
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c) estrangeira, mas pode requerer a sua naturalização como
brasileira, o que, caso deferido, permitir-lhe-á concorrer
apenas ao cargo eletivo de vereadora, caso a eleição a ser
realizada seja municipal.
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d) brasileira nata, podendo concorrer aos cargos eletivos de
vereadora e de prefeita, caso a eleição a ser realizada seja
municipal, e aos cargos eletivos de deputada estadual e
deputada federal, caso sejam realizadas eleições gerais.
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e) estrangeira, considerando a nacionalidade atual da sua mãe,
mas isso não obsta a aquisição da nacionalidade brasileira caso
resida por 15 (quinze) anos no país e tenha reputação ilibada,
condicionante que obstará caso concorra na eleição do ano
subsequente.
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