Questões Direito Penal Crimes contra a Administração Pública

Cornélio exerce cargo de chefia em um determinado órgão público estadual. Maria e Jo...

Responda: Cornélio exerce cargo de chefia em um determinado órgão público estadual. Maria e José são servidores do referido órgão e estão subordinados diretamente a Cornélio. Em um dia de expediente de tr...

1Q1056529 | Direito Penal, Crimes contra a Administração Pública, Fiscal, CORE PE, CONSULPLAN, 2023

Cornélio exerce cargo de chefia em um determinado órgão público estadual. Maria e José são servidores do referido órgão e estão subordinados diretamente a Cornélio. Em um dia de expediente de trabalho, ao chegar na repartição, Cornélio escutou José proferir contra Maria palavras ofensivas, que configuram, além de crime contra a honra, infração administrativa disciplinar. Além disso, Maria também levou ao conhecimento de Cornélio o fato ocorrido, mas ele não tomou providências por sentir-se apenado com a situação de José. A postura de Cornélio configura crime de:

✂️ a) Prevaricação.
✂️ b) Corrupção passiva.
✂️ c) Excesso de exação.
✂️ d) Condescendência criminosa.