A caracterização do acionista controlador requer o exercício permanente do...

A caracterização do acionista controlador requer o exercício permanente do controle sobre as deliberações da assembleia-geral e o poder de eleição da maioria dos administradores, mas não exige a...

Q105655 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CESPE CEBRASPE • FHS SE • Analista Administrativo Contabilidade

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Com base na legislação societária e, em particular, na Lei n.º 6.404/1976
e suas alterações, julgue os itens seguintes.

A caracterização do acionista controlador requer o exercício permanente do controle sobre as deliberações da assembleia-geral e o poder de eleição da maioria dos administradores, mas não exige a maioria das ações com direito a voto.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Lei 6404 76 e alterações posteriores

1

Q210061 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Especialista em Regulação Ciências Contábeis
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Com base nos conceitos e aplicações da contabilidade comercial
e da análise econômico-financeira, julgue os seguintes itens.

Para as companhias abertas, além da apresentação e publicação de demonstração das origens e aplicações de recursos, passou a ser obrigatória também a demonstração do fluxo de caixa, nesse caso, porém, apenas quando o patrimônio líquido exceder R$ 2 milhões.
- a) Certo
- b) Errado
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Q208062 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Especialista em Regulação Ciências Contábeis
No tocante à legislação societária, julgue o item abaixo.

O administrador da companhia aberta é obrigado a manter sigilo sobre fatos de que tenha conhecimento em função de seu cargo, mas ainda não divulgadas para o mercado, e que possam afetar significativamente a cotação dos valores mobiliários da companhia, especialmente em benefício próprio ou para outrem.
- a) Certo
- b) Errado
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Q204883 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • FUNIVERSA • SEJUS DF • Especialista em Assistência Social Ciências Contábeis
De acordo com as disposições contidas na Lei n.° 6.404/1976, assinale a alternativa incorreta.
- a) O acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder.
- b) Uma das competências do conselho de administração é fixar a orientação geral dos negócios da companhia.
- c) O estatuto pode conter autorização para aumento do capital social, independentemente de reforma estatutária.
- d) As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
- e) Todas as empresas deverão elaborar anualmente as seguintes demonstrações financeiras: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.
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4

Q200781 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • FUNIVERSA • SEJUS DF • Especialista em Assistência Social Ciências Contábeis
Assinale a alternativa incorreta quanto à destinação dos lucros apurados pelas sociedades anônimas.
- a) Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, os órgãos da administração da companhia apresentarão à assembleia-geral ordinária, observado o disposto na Lei das Sociedades Anônimas e no estatuto, proposta quanto a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício.
- b) Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.
- c) Caso a empresa apure prejuízo durante o exercício financeiro, este poderá ser absorvido, a critério da companhia, pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros ou pela reserva legal.
- d) Antes do cálculo do dividendo obrigatório, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos.
- e) As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzidos o prejuízo e o imposto de renda.
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Q196465 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • CESPE CEBRASPE • MEC • Analista
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No que se refere às demonstrações contábeis e a seus componentes, julgue os itens que se seguem.

A parcela do lucro apurado no resultado do exercício que uma sociedade anônima de capital aberto não destinar para as reservas ou não utilizar para a integralização de capital deverá ser destinada ao pagamento de dividendos.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q180789 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • FUNIVERSA • MTur • Contador
Com base na Lei n.º 6.404/1976, é obrigatória a demonstração financeira
- a) das origens e das aplicações de recursos, apenas para as companhias abertas.
- b) dos lucros ou dos prejuízos acumulados, para todas as companhias.
- c) do valor adicionado, exceto para as companhias fechadas com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões na data do balanço.
- d) dos fluxos de caixa, para as companhias tributadas com base no lucro real.
- e) das mutações do patrimônio líquido, para todas as companhias com patrimônio líquido igual ou superior a R$ 2 milhões na data do balanço.
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Q179970 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • Petrobrás Contador Júnior • Petrobras • Contador Júnior
O artigo 189 da Lei nº 6.404/1976 com as alterações das Leis nos 11.638/2007 e 11.941/2009, determina que do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, o(s)
- a) imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
- b) dividendos das ações preferenciais
- c) dividendos obrigatórios
- d) prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda
- e) prejuízos acumulados e os dividendos obrigatórios
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Q178823 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • MS CONCURSOS • CIENTEC RS • Contador
No que diz respeito aos critérios de avaliação dos elementos do ativo e do passivo do Balanço Patrimonial, conforme prevê a lei 6.404/76 e alterações posteriores, assinale a alternativa CORRETA.
- a) Os direitos classificados no intangível serão avaliados pelo valor de mercado, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação.
- b) Os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor justo, quando este for superior.
- c) As obrigações em moeda estrangeira serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço, desde que não haja cláusula de paridade cambial.
- d) Considera-se custo de aquisição das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante venda no mercado.
- e) Considera-se valor justo dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro.
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Q177374 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • MS CONCURSOS • CIENTEC RS • Contador
Com relação à escrituração das Companhias, conforme prevê a lei 6.404/76 e alterações posteriores, observe as seguintes afirmações:

I- A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da lei 6404/76 e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de caixa.

II- As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-las em nota e ressaltar esses efeitos.

III- As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados.

IV- As demonstrações financeiras serão assinadas pelos diretores da Companhia e por contadores legalmente habilitados.

Assinale a alternativa abaixo que julga corretamente as afirmações supracitadas:
- a) Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.
- b) Apenas as afirmativas III e IV são verdadeiras.
- c) Apenas as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
- d) Apenas a afirmativa I é falsa.
- e) Todas as afirmativas são verdadeiras.
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10

Q173175 • Contabilidade Geral • Lei 6404 76 e alterações posteriores • MS CONCURSOS • CIENTEC RS • Contador
De acordo com a lei 6.404/76 e alterações posteriores, uma Companhia de capital fechado com Patrimônio Líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), será obrigada à elaboração e publicação das seguintes Demonstrações Contábeis:
- a) Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa.
- b) Balanço Patrimonial, Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
- c) Balanço Patrimonial, Demonstração do Valor adicionado e Demonstração do Resultado do Exercício.
- d) Balanço Patrimonial, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Resultado do Exercício.
- e) Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração do Resultado do Exercício.
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