Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

Considerando os fundamentos da República Federativa do...

Responda: Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. Decorre d...


1Q1056558 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Assistente Jurídico, CORE PE, CONSULPLAN, 2023

Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Decorre da soberania a capacidade do Estado estabelecer o seu ordenamento jurídico interno livre de interferências externas.
II. A cidadania traduz-se no vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um Estado.
III. A norma constitucional que garante a liberdade do exercício de profissão encontra guarida nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído no âmbito da União, materializa um dos fundamentos do Estado brasileiro.
Está correto o que se afirma em
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