1Q1056559 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Assistente Jurídico, CORE PE, CONSULPLAN, 2023De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. ( ) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, suscetível; porém, de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias. ( ) É possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical. ( ) Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião. A sequência está correta em ✂️ a) F, V, F, V. ✂️ b) V, F, V, V. ✂️ c) V, V, F, F. ✂️ d) F, F, V, F. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro