1Q1056587 | Direito Penal, Culpabilidade, Auxiliar Administrativo, CORE PE, CONSULPLAN, 2023A imputabilidade é constituída por dois elementos: um intelectual que aduz sobre a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e outro volitivo que consiste na capacidade de determinar-se de acordo com tal entendimento, ou seja, na possibilidade de se atribuir o fato típico e ilícito ao agente. Considerando que o Código Penal adotou a imputabilidade como regra, sendo a inimputabilidade a exceção, é correto afirmar que é inimputável o agente que ✂️ a) agiu movido pela emoção ou paixão. ✂️ b) agiu por influência da embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. ✂️ c) por doença mental era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. ✂️ d) mesmo possuindo limitações físicas em seus membros inferiores, for indiciado como partícipe em crime de roubo qualificado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro