Em relação à evicção, assinale a afirmativa correta. A) Nos termos do Código Civil, todos os contratos podem conter cláusula tendente a diminuir ou excluir a responsabilidade do alienante em caso de evicção. B) Ainda que o adquirente tivesse conhecimento de que o bem era objeto de discussão judicial com terceiros, terá sempre o direito de demandar contra o alienante em caso de evicção decorrente do referido processo judicial. C) Se o contrato de compra e venda de uma casa contém cláusula geral de exclusão da responsabilidade do alienante por evicção, não especificando quais são os riscos específicos que podem levar à perda do bem, o adquirente não terá meios de reclamar qualquer indenização caso, após alguns meses da compra, seja intimado acerca do leilão da casa por conta de dívida do alienante frente a um banco. D) Uma vez que o adquirente alugava para terceiros a casa que adquiriu e que perdeu em razão do leilão judicial ocorrido em execução movida contra o alienante, terá direito não apenas a ser indenizado pelo valor atual do imóvel, como também pelo valor que deixou de ganhar em razão da rescisão do contrato de aluguel, bem como pelas multas e indenizações que teve que pagar ao inquilino por conta da perda da propriedade do bem.

D) Uma vez que o adquirente alugava para terceiros a casa que adquiriu e que perdeu em razão do leilão judicial ocorrido em execução movida contra o alienante, terá direito não apenas a ser indenizado pelo valor atual do imóvel, como também pelo valor que deixou de ganhar em razão da rescisão do contrato de aluguel, bem como pelas multas e indenizações que teve que pagar ao inquilino por conta da perda da propriedade do bem.

Questões Direito Civil Contratos em Geral

Em relação à evicção, assinale a afirmativa correta.

Responda: Em relação à evicção, assinale a afirmativa correta.

1Q1056680 | Direito Civil, Contratos em Geral, Remoção, TJ AC, CONSULPLAN, 2023

Em relação à evicção, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Nos termos do Código Civil, todos os contratos podem conter cláusula tendente a diminuir ou excluir a responsabilidade do alienante em caso de evicção.
✂️ b) Ainda que o adquirente tivesse conhecimento de que o bem era objeto de discussão judicial com terceiros, terá sempre o direito de demandar contra o alienante em caso de evicção decorrente do referido processo judicial.
✂️ c) Se o contrato de compra e venda de uma casa contém cláusula geral de exclusão da responsabilidade do alienante por evicção, não especificando quais são os riscos específicos que podem levar à perda do bem, o adquirente não terá meios de reclamar qualquer indenização caso, após alguns meses da compra, seja intimado acerca do leilão da casa por conta de dívida do alienante frente a um banco.
✂️ d) Uma vez que o adquirente alugava para terceiros a casa que adquiriu e que perdeu em razão do leilão judicial ocorrido em execução movida contra o alienante, terá direito não apenas a ser indenizado pelo valor atual do imóvel, como também pelo valor que deixou de ganhar em razão da rescisão do contrato de aluguel, bem como pelas multas e indenizações que teve que pagar ao inquilino por conta da perda da propriedade do bem.