Questões Gestão Ambiental

Entre as cláusulas essenciais do contrato de utilização do patrimônio genético e de ...

Responda: Entre as cláusulas essenciais do contrato de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios incluem-se os direitos e as responsabilidades das partes, bem como a forma de reparti...


1Q105672 | Gestão Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da exploração
econômica de produtos ou processos advindos do patrimônio
genético ou de conhecimento tradicional, julgue os seguintes itens.

Entre as cláusulas essenciais do contrato de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios incluem-se os direitos e as responsabilidades das partes, bem como a forma de repartição justa e equitativa dos benefícios.

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