Considerando as normas referentes à propriedade intelectual, o titular de patente ou o depositante poderá celebrar contrato de licença para exploração. Neste caso, para que produza efeitos em relação a terceiros, A) independe de registro ou averbação. B) depende da mera existência da carta-patente. C) o contrato de licença deve ser registrado em cartório. D) o contrato de licença deve ser averbado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI

D) o contrato de licença deve ser averbado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI

Considerando as normas referentes à propriedade intelectual, o titular de patente ou o ...

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