Questão: No tocante ao Incidente de Assunção de Competência – IAC, pr...

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ID: 1056748•
Direito Processual Civil•
Incidente de Assunção de Competência•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

No tocante ao Incidente de Assunção de Competência – IAC, previsto no Código de Processo Civil, e, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, assinale a afirmativa correta.

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ID: 1060386•
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EPE•
Advogado•
2024

João, Regina e Denise debatiam acerca do processo nos tribunais, com ênfase nos incidentes processuais lá cabíveis.
Inicialmente, João afirmou que o incidente de arguição de inconstitucionalidade não será instaurado se já houver pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
Por sua vez, Regina aduziu que o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser instaurado pelo juiz ou pelo relator, por ofício.
Por fim, Denise indicou que o incidente de assunção de competência é admissível quando o julgamento do recurso envolver relevante questão de fato, com grande repercussão social e sem repetição em múltiplos processos.
Acerca do caso acima, assinale a afirmativa correta.

ID: 708057•
Direito Processual Civil•
Incidente de Assunção de Competência•
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CRA PR•
Advogado I•
2019

No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.

O incidente de assunção de competência, que independe de multiplicidade de processos, depende de provocação do relator, não podendo ser suscitado por requerimento da parte integrante do caso concreto.

ID: 1056748• Direito Processual Civil• Incidente de Assunção de Competência• CONSULPLAN• TJ AC• Provimento• 2023

ID: 1056748•
Direito Processual Civil•
Incidente de Assunção de Competência•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023