Sobre a liquidação de sentença no Código de Processo Civil, assinale a afirmativ...

Questão de Direito Processual Civil da banca CONSULPLAN aplicada no concurso TJ AC (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q1056755•
Direito Processual Civil•
Liquidação de Sentença•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Sobre a liquidação de sentença no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

Na liquidação, é permitido, excepcionalmente, debater de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, desenvolverá um programa de atualização financeira e o disponibilizará para todos os interessados.

A liquidação não poderá ser realizada na pendência de recurso, salvo o especial, processando-se em autos apartados no juízo de origem, cumprindo ao credor instruir o pedido com cópias da certidão do processo e memória de cálculos.

Quando a determinação do valor depender, exclusivamente, de cálculos aritméticos, o credor tem a prerrogativa de promover prontamente o cumprimento da sentença, requerendo a nomeação de um perito de confiança indicado pelo juízo.

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Q674845•
Direito Processual Civil•
Liquidação de Sentença•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:

as decisões interlocutórias proferidas nessa fase doprocedimento são irrecorríveis;

se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá ocredor promover a liquidação desta, para, depois, promover aexecução da totalidade do crédito;

se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algumpreceito legal, poderá invalidá-la, desde que hajarequerimento de qualquer das partes nesse sentido;

quando a apuração do quantum debeatur depender apenasde cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimentosimplificado;

a instauração dessa fase do procedimento pode ser requeridatanto pelo credor como pelo devedor.

Q657090•
Direito Processual Civil•
Liquidação de Sentença•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:

as decisões interlocutórias proferidas nessa fase do procedimento são irrecorríveis;

se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá o credor promover a liquidação desta, para, depois, promover a execução da totalidade do crédito;

se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algum preceito legal, poderá invalidá-la, desde que haja requerimento de qualquer das partes nesse sentido;

quando a apuração do quantum debeatur depender apenas de cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimento simplificado;

a instauração dessa fase do procedimento pode ser requerida tanto pelo credor como pelo devedor.

Q144930•
Direito Processual Civil•
Liquidação de sentença•
CESPE CEBRASPE•
TJ CE•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Acerca do processo de execução e da liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.

No cumprimento provisório da sentença, o exequente deverá instruir a petição inicial com a certidão de interposição do recurso recebido com efeito suspensivo.

A liquidação da sentença somente poderá ser requerida após o trânsito em julgado do recurso impugnatório.

Na liquidação por cálculo, o executado poderá impugná-lo via embargos à execução.

A decisão que puser fim à liquidação de sentença poderá ser impugnada por agravo de instrumento.

No processo de execução, a inexistência do interesse de agir implica a extinção do feito, com resolução do mérito, por falta de pressuposto processual.

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as decisões interlocutórias proferidas nessa fase doprocedimento são irrecorríveis;

se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá ocredor promover a liquidação desta, para, depois, promover aexecução da totalidade do crédito;

se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algumpreceito legal, poderá invalidá-la, desde que hajarequerimento de qualquer das partes nesse sentido;

quando a apuração do quantum debeatur depender apenasde cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimentosimplificado;

a instauração dessa fase do procedimento pode ser requeridatanto pelo credor como pelo devedor.

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as decisões interlocutórias proferidas nessa fase do procedimento são irrecorríveis;

se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá o credor promover a liquidação desta, para, depois, promover a execução da totalidade do crédito;

se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algum preceito legal, poderá invalidá-la, desde que haja requerimento de qualquer das partes nesse sentido;

quando a apuração do quantum debeatur depender apenas de cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimento simplificado;

a instauração dessa fase do procedimento pode ser requerida tanto pelo credor como pelo devedor.

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Acerca do processo de execução e da liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.

No cumprimento provisório da sentença, o exequente deverá instruir a petição inicial com a certidão de interposição do recurso recebido com efeito suspensivo.

A liquidação da sentença somente poderá ser requerida após o trânsito em julgado do recurso impugnatório.

Na liquidação por cálculo, o executado poderá impugná-lo via embargos à execução.

A decisão que puser fim à liquidação de sentença poderá ser impugnada por agravo de instrumento.

No processo de execução, a inexistência do interesse de agir implica a extinção do feito, com resolução do mérito, por falta de pressuposto processual.

Q1056755•Direito Processual Civil•Liquidação de Sentença•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

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