Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

A respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa que completa correta e sequenci...

Responda: A respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a seguir. "São de propriedade plena do índio ou...

1Q1056811 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista em Regularização Fundiária de Terras Indígenas, FUNAI, Instituto Access, 2025

A respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a seguir.
"São de propriedade plena do índio ou da comunidade indígena, conforme o caso, as terras havidas por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil. O índio, integrado ou não, que ocupe como próprio, por ____________ consecutivos, trecho de terra inferior a ____________, adquirir-lhe-á a propriedade plena".

✂️ a) dez anos / cinquenta hectares
✂️ b) oito anos / oitenta hectares
✂️ c) cinco anos / vinte hectares
✂️ d) dois anos / setenta hectares