A regularização fundiária de terras indígenas envolve não apenas aspectos técnicos e jurídicos, mas também questões socioculturais, garantindo o respeito às formas tradicionais de organização dos povos indígenas. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta. A) O processo de demarcação de terras indígenas visa exclusivamente à proteção ambiental, não sendo considerado um direito fundamental dos povos indígenas. B) O impacto fundiário sobre comunidades indígenas é avaliado apenas sob a ótica econômica, sem necessidade de considerar os aspectos culturais e sociais da ocupação tradicional. C) A Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes e as tradições dos povos indígenas, garantindo sua autonomia e proteção territorial. D) A sociologia aplicada à questão indígena baseia-se na integração desses povos à sociedade nacional, promovendo sua adaptação aos modos de vida ocidentais.

C) A Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes e as tradições dos povos indígenas, garantindo sua autonomia e proteção territorial.

Questões Direito Constitucional Disposições Constitucionais Gerais

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1Q1056829 | Direito Constitucional, Disposições Constitucionais Gerais, Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas, FUNAI, Instituto Access, 2025

A regularização fundiária de terras indígenas envolve não apenas aspectos técnicos e jurídicos, mas também questões socioculturais, garantindo o respeito às formas tradicionais de organização dos povos indígenas. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O processo de demarcação de terras indígenas visa exclusivamente à proteção ambiental, não sendo considerado um direito fundamental dos povos indígenas.
✂️ b) O impacto fundiário sobre comunidades indígenas é avaliado apenas sob a ótica econômica, sem necessidade de considerar os aspectos culturais e sociais da ocupação tradicional.
✂️ c) A Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes e as tradições dos povos indígenas, garantindo sua autonomia e proteção territorial.
✂️ d) A sociologia aplicada à questão indígena baseia-se na integração desses povos à sociedade nacional, promovendo sua adaptação aos modos de vida ocidentais.