A regularização fundiária de terras indígenas envolve não apenas aspectos técnic...

Questão de Direito Constitucional da banca Instituto Access aplicada no concurso FUNAI (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A regularização fundiária de terras indígenas envolve não apenas aspectos técnicos e jurídicos, mas também questões socioculturais, garantindo o respeito às formas tradicionais de organização dos povos indígenas. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.