Questões Direito Constitucional Organização Político Administrativa do Estado

A regularização fundiária em terras indígenas segue um marco legal específico que busca...

Responda: A regularização fundiária em terras indígenas segue um marco legal específico que busca garantir a segurança jurídica desses territórios e a proteção dos direitos dos povos indígenas. No entanto, c...


1Q1056837 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas, FUNAI, Instituto Access, 2025

A regularização fundiária em terras indígenas segue um marco legal específico que busca garantir a segurança jurídica desses territórios e a proteção dos direitos dos povos indígenas. No entanto, conflitos fundiários e interpretações divergentes da legislação frequentemente geram entraves na demarcação e proteção dessas áreas. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
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