Considerando a Política Nacional de Irrigação (Lei nº. 12.787/2013), assinale a ...

Questão de Engenharia Agronômica Agronomia da banca ESAF aplicada no concurso FUNAI (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a Política Nacional de Irrigação (Lei nº. 12.787/2013), assinale a opção que caracteriza uma obrigação, aplicada tanto ao agricultor irrigante em projetos públicos, como em projetos privados.