Considerando o Art 118 do Código de Ética de Profissionais de Enfermagem, as penalidade...

Gabarito: c)

De acordo com o Art. 118 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, as penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18 da Lei n° 5.905/1973, são as seguintes:

a) Multa: consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.

b) Advertência verbal: consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.

c) Suspensão: consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período superior a 29 (vinte e nove) dias e divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, em jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

d) Cassação: consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem e será divulgada nas publicações dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

Portanto, a alternativa correta, que não corresponde a uma penalidade prevista, é a letra c) Suspensão.