Sobre a temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção correta. A) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei complementar estabelecer. B) É livre a manifestação de pensamento, sendo permitido o anonimato. C) Aos autores pertence o direito exclusivo da utilização, publicação ou reprodução de suas obras, não transmissíveis aos herdeiros. D) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. E) A lei não pode restringir a publicidade dos atos processuais.

D) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Sobre a temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção correta.

Responda: Sobre a temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção correta.

1Q1056952 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Conhecimentos Gerais, FUNAI, ESAF

Sobre a temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção correta.

✂️ a) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei complementar estabelecer.
✂️ b) É livre a manifestação de pensamento, sendo permitido o anonimato.
✂️ c) Aos autores pertence o direito exclusivo da utilização, publicação ou reprodução de suas obras, não transmissíveis aos herdeiros.
✂️ d) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
✂️ e) A lei não pode restringir a publicidade dos atos processuais.