1Q1056952 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Conhecimentos Gerais, FUNAI, ESAFSobre a temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção correta. ✂️ a) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei complementar estabelecer. ✂️ b) É livre a manifestação de pensamento, sendo permitido o anonimato. ✂️ c) Aos autores pertence o direito exclusivo da utilização, publicação ou reprodução de suas obras, não transmissíveis aos herdeiros. ✂️ d) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. ✂️ e) A lei não pode restringir a publicidade dos atos processuais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro