Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta. A) É função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. B) A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência legislativa concorrente sobre populações indígenas. C) O Presidente da República tem a competência de autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos. D) Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas. E) Os municípios possuem a atribuição de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

A) É função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.

Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.

✂️ a) É função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
✂️ b) A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência legislativa concorrente sobre populações indígenas.
✂️ c) O Presidente da República tem a competência de autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos.
✂️ d) Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas.
✂️ e) Os municípios possuem a atribuição de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.