A Carta Magna de 1988, em seu Art. 170, que trata da Ordem
Econômica e Financeira, traz insculpidos os princípios da Livre
Iniciativa e da Propriedade Privada. Concomitantemente, o
Art. 174 do mesmo título prevê a intervenção do Estado como
“agente normativo e regulador da atividade econômica”.
A defesa da propriedade privada e do livre mercado se mostra,
assim, como um contraponto à intervenção do Estado na
Economia, encontrando fundamento em duas Escolas do
Pensamento Econômico. A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A Escola Clássica se caracteriza pela possibilidade de
intervenção estatal na Economia, já que o Estado é o órgão
fiscalizador e regulador da atividade econômica. ✂️ b) A Escola Keynesiana, baseada nos princípios do laissez-faire,
está alinhada com o previsto no Art. 170 da Constituição
Federal de 1988. ✂️ c) A Escola Keynesiana, baseada nos princípios do laissez-faire,
está alinhada com o previsto no Art. 174 da Constituição
Federal de 1988. ✂️ d) Adam Smith e sua metáfora da “mão invisível” reflete o
pensamento clássico intervencionista e regulador do Estado. ✂️ e) A defesa das leis de mercado como via para o equilíbrio
econômico está alinhada com o previsto no Art. 170 da Carta
Magna de 1988 e com a Escola Clássica do pensamento
econômico.