Marcelo, de forma livre e consciente, subtraiu, para si, coisa móvel alheia, con...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de São José dos Campos SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1060048•
Direito Penal•
Crimes contra O Patrimônio•
FGV•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Reabertura•
2024

Marcelo, de forma livre e consciente, subtraiu, para si, coisa móvel alheia, consistente no aparelho de telefone celular da vítima Maria, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma branca.
Assim agindo, Marcelo praticou crime de

roubo simples, porque a grave ameaça não foi exercida com emprego de arma de fogo.

roubo com causa de aumento, porque a grave ameaça foi exercida com emprego de arma branca.

roubo qualificado, que enseja o dobro da pena do roubo simples, porque houve emprego de grave ameaça.

roubo qualificado, que enseja o triplo da pena do roubo simples, porque houve emprego de arma, ainda que branca.

furto qualificado, não havendo que se falar em roubo, pois não houve violência contra a vítima.

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Direito Penal•
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João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A conduta de João

não é punível, por tratar-se subtração de coisa comum, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.

é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro estava sendo legitimamente guardado por Pedro.

é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro ainda não havia sido partilhado entre os dois.

é punível a título de apropriação indébita, posto que, na condição de herdeiro, tinha posse da herança.

é punível a título de estelionato, por ter empregado meio fraudulento para ludibriar Pedro.

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Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio

Utilizando-se de uma chave falsa, José invadiu um museu e amarrou o vigilante Marcos na cama em que este cochilava, a fim de efetivar a subtração de obras de arte que guarneciam o local. Durante a amarração, Marcos acorda, tenta impedir José, mas não consegue se desvencilhar das cordas e assiste, impotente, ao cometimento do crime. Praticada a subtração, José deixou o local, sem desamarrar Marcos. Horas depois, por conta de uma inesperada e forte chuva seguida de inundação, e em razão de estar amarrado, Marcos morreu por afogamento. Considere a inundação causa superveniente relativamente independente.

Diante desse quadro, José será responsabilizado por

latrocínio (CP, art. 157, § 3o).

roubo impróprio (CP, art. 157, § 1o).

roubo (CP, art. 157) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).

roubo próprio (CP, art. 157, caput).

furto qualificado (CP, art. 155, § 4o, III) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).

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