Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca tenha estado no território brasileiro, ...

Responda: Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca tenha estado no território brasileiro, tinha grande ligação sentimental com a cultura brasileira. Para sua surpresa, ao completar dezoito anos de ida...


1Q1060101 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Direito, TCE PA, FGV, 2024

Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca tenha estado no território brasileiro, tinha grande ligação sentimental com a cultura brasileira. Para sua surpresa, ao completar dezoito anos de idade, foi informada por sua mãe que tinha nascido no território brasileiro quando seus pais aqui se encontravam a serviço de uma multinacional austríaca. Seus pais são Marie, de nacionalidade austríaca, e João, que tinha renunciado à nacionalidade brasileira, em momento anterior ao nascimento de Joana, e se naturalizado austríaco.
Ao analisar se teria algum liame com a República Federativa do Brasil, Joana concluiu corretamente que é
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