Maria era associada da Associação Beta-Sigma desde o seu surgimento. Apesar de sempre enaltecer a associação, tinha dúvidas se essa pessoa jurídica deveria, ou não, observar os direitos fundamentais consagrados na Constituição da República. Ao analisar a sistemática vigente, Maria concluiu corretamente que os direitos fundamentais, de estatura constitucional, A) têm eficácia meramente indireta na relação entre Maria e Beta-Sigma. B) devem reger apenas as relações das estruturas estatais de poder com a pessoa humana. C) somente serão aplicados na relação entre Maria e Beta-Sigma caso a legislação infraconstitucional tenha disposto nesse sentido. D) devem incidir na relação entre Maria e Beta-Sigma sempre que haja compatibilidade, considerando a sua natureza e a da referida relação. E) somente têm eficácia na relação entre Maria e Beta-Sigma caso esta última apresente uma posição de superioridade, semelhante à do Estado, em relação àquela.

D) devem incidir na relação entre Maria e Beta-Sigma sempre que haja compatibilidade, considerando a sua natureza e a da referida relação.

Questões Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais

Maria era associada da Associação Beta-Sigma desde o seu surgimento. Apesar de sempre e...

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1Q1060102 | Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direito, TCE PA, FGV, 2024

Maria era associada da Associação Beta-Sigma desde o seu surgimento. Apesar de sempre enaltecer a associação, tinha dúvidas se essa pessoa jurídica deveria, ou não, observar os direitos fundamentais consagrados na Constituição da República.
Ao analisar a sistemática vigente, Maria concluiu corretamente que os direitos fundamentais, de estatura constitucional,

✂️ a) têm eficácia meramente indireta na relação entre Maria e Beta-Sigma.
✂️ b) devem reger apenas as relações das estruturas estatais de poder com a pessoa humana.
✂️ c) somente serão aplicados na relação entre Maria e Beta-Sigma caso a legislação infraconstitucional tenha disposto nesse sentido.
✂️ d) devem incidir na relação entre Maria e Beta-Sigma sempre que haja compatibilidade, considerando a sua natureza e a da referida relação.
✂️ e) somente têm eficácia na relação entre Maria e Beta-Sigma caso esta última apresente uma posição de superioridade, semelhante à do Estado, em relação àquela.