Os termos Avaliação Atuarial, Nota Técnica Atuarial,
Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial, Parecer
Atuarial e Auditoria Atuarial envolvem conceitos
interdependentes.
✂️ a) A Avaliação Atuarial é um relatório político e subjetivo, que
envolve a análise de premissas atuariais, econômicas,
financeiras e administrativas, com o objetivo de determinar a
solvência do plano e identificar possíveis ajustes necessários
para manter o equilíbrio financeiro e atuarial. ✂️ b) A Nota Técnica Atuarial é um documento técnico e objetivo,
que detalha as premissas, métodos e procedimentos
utilizados na Avaliação Atuarial de um plano, fornecendo uma
base transparente e rigorosa para a explicação e possível
replicagem dos cálculos, devendo também ser distinta por
fundo em Repartição e fundo em Capitalização, em caso de
segregação da massa. ✂️ c) O Demonstrativo de Resultados da
Avaliação Atuarial inclui informações sobre a situação
financeira do plano de previdência, incluindo ativos, passivos,
contribuições e benefícios, bem como quaisquer déficits ou
superávits identificados, fornecendo uma visão clara da
solvência de curto prazo. ✂️ d) O Parecer Atuarial é um documento que contém a opinião
técnica profissional do atuário a fim de fundamentar decisões
judiciais ou arbitrais, fornecendo uma base técnica sólida e
imparcial para a resolução de disputas envolvendo questões
financeiras e atuariais. ✂️ e) O relatório de Auditoria Atuarial é realizado pelo membro
responsável da equipe de Avaliação Atuarial, que é um
profissional especializado na avaliação das práticas atuariais
em conformidade com as normas e regulamentações
vigentes.