Questões Economia Finanças Públicas

Considere as afirmações a seguir: I. Imunidade é vedação de cobrança de trib...

Responda: Considere as afirmações a seguir: I. Imunidade é vedação de cobrança de tributo estabelecida na Constituição. II. Isenção é a dispensa de recolhimento de tributo que o Estado concede...


Q106017 | Economia, Finanças Públicas , Analista Administrativo Econômico Financeiro, CETESB, VUNESP

Considere as afirmações a seguir:

I. Imunidade é vedação de cobrança de tributo estabelecida na Constituição.
II. Isenção é a dispensa de recolhimento de tributo que o Estado concede a determinadas pessoas e em determinadas situações.
III. Enquanto a imunidade é perene, já que só pode ser alterada por emenda constitucional, a isenção pode ser dada em um período e não ser dada em outro.

Está correto o contido em

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