Marina de Almeida trabalha na empresa WYV, recebendo remuneração mensal de R$...

Marina de Almeida trabalha na empresa WYV, recebendo remuneração mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Como está grávida, ela receberá o salário-maternidade. Nesse caso, quan...

Q1060393 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • FGV • EPE • Advogado • 2024

Marina de Almeida trabalha na empresa WYV, recebendo remuneração mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Como está grávida, ela receberá o salário-maternidade.
Nesse caso, quanto à contribuição previdenciária, assinale a afirmativa correta.

a) Ela não recolherá, por ter remuneração inferior ao teto do Regime Geral da Previdência Social.
b) Ela não recolherá, pela imunidade prevista na Constituição Federal para benefícios previdenciários.
c) Ela recolherá, como todos os benefícios previdenciários.
d) Ela não recolherá, por ter isenção prevista em lei.
e) Ela recolherá, pois a imunidade só existe para aposentadorias e pensão por morte.

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Questões sobre Benefícios em Espécie

1

Q1118239 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Serviço Social
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.
O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1118224 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Serviço Social
Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS.
Nessa situação hipotética,
durante o período de quatro meses de afastamento, Roberto fará jus ao recebimento de auxílio-acidente.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1118223 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Serviço Social
Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS.
caso, após seu afastamento do trabalho, Roberto não recupere a saúde, e se comprove a sua incapacidade absoluta para o trabalho, o INSS poderá conceder-lhe aposentadoria por invalidez.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1118173 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESGRANRIO • INSS • Perito Médico
Salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante durante o período de afastamento de suas atividades. Consiste em uma renda mensal inicial igual à remuneração integral, equivalente a 01 (um) mês de trabalho, para:
- a) todas as espécies de seguradas.
- b) a segurada especial.
- c) a trabalhadora avulsa.
- d) a empregada doméstica.
- e) a contribuinte individual.
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5

Q1118133 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
No que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.
Suponha que uma segurada contribuinte individual tenha recebido salário-maternidade de julho a outubro. Nesse caso, a segurada estava no direito de receber, junto com o valor do benefício recebido no mês de outubro, o equivalente a quatro doze avos a título de abono anual.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1118132 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
No que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.
O segurado do RGPS que recebe pensão por morte e auxílio-reclusão não faz jus ao abono anual previdenciário.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1118127 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item seguinte, relativo ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP).
O PPP constitui-se em um documento histórico laboral do trabalhador que deve conter os dados administrativos da empresa e do trabalhador, os registros ambientais e os responsáveis pelas informações.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1118126 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item seguinte, relativo ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP).
O PPP, cuja finalidade principal é a comprovação do exercício em atividade especial perante a Previdência Social, não pode ser usado como meios de prova junto aos sindicatos como forma de garantir o direito decorrente da relação de trabalho de modo coletivo.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1118125 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item seguinte, relativo ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP).
A partir do dia 1.º de janeiro de 2004, para caracterizar o exercício de atividade em condições especiais que prejudiquem a saúde, o segurado empregado ou o trabalhador avulso deve apresentar o PPP, conforme o modelo legal.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1118124 • Direito Previdenciário • Benefícios em Espécie • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item que se segue no que se refere à aposentadoria especial e à Lei n.º 9.032/1995.
O valor do benefício da aposentadoria especial, para direito adquirido até o dia 13 de novembro de 2019, é de 70% do salário de benefício.
- a) Certo
- b) Errado
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