Questões Direito Penal Penas Privativas de Liberdade

João, reincidente em crime doloso, foi condenado definitivamente, pela prática do crime...

Responda: João, reincidente em crime doloso, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de roubo simples, a uma pena final de 04 anos e 08 meses de reclusão e 11 dias-multa, sendo certo que todas a...


1Q1060468 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, Agente Penitenciário, SEAP BA, FGV, 2024

João, reincidente em crime doloso, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de roubo simples, a uma pena final de 04 anos e 08 meses de reclusão e 11 dias-multa, sendo certo que todas as circunstâncias judiciais são neutras. Registre-se, ainda, que o acusado respondeu ao processo penal em liberdade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João iniciará o cumprimento de pena no regime
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