Para muitos juristas, o objeto de estudo do Direito são as relações
sociais, as quais eles denominam de relações jurídicas. Vale dizer,
quando a Sociologia elege como objeto de estudo o fato social, a
ação social, a vida social, a interação social ou a relação social, esse
interesse também é partilhado por outras ciências, inclusive pela
ciência jurídica. Há, portanto, muitos pontos de contato entre
Sociologia e Direito, fato que ressalta o aspecto interdisciplinar
dessas duas áreas do conhecimento e justifica, nos seus estudos, o
interesse de uma área pela outra.
KÜMPEL , Vitor Frederico et. al. Noções gerais de direito e formação humanística . São
Paulo: Saraiva, 2012, p. 135.
Acerca da interação entre Sociologia e Direito, assinale a
afirmativa correta.
✂️ a) A aproximação entre Sociologia e Direito traz à lume duas
possibilidades de se proceder à investigação de um problema
jurídico: o enfoque dogmático, que visa ampliar as dimensões
do fenômeno jurídico, problematizando as próprias normas, e
o enfoque zetético, que considera que a solução já estaria
previamente dada ou pressuposta no sistema de normas. ✂️ b) O controle social, considerado como mecanismo de submissão
dos indivíduos a determinados padrões sociais estabelecidos,
pode ser classificado como formal, que é aquele decorrente
dos usos, costumes, tradição, opinião pública etc., ou informal,
que é o controle social que decorre das leis, das polícias e do
sistema de justiça. ✂️ c) Uma das condições sociais que caracterizaram a orientação da
Sociologia Jurídica para as dimensões normativistas do Direito,
ao longo da primeira metade do século XX, foram as
denominadas lutas sociais, instrumento utilizado por
determinados grupos para demandar novos direitos sociais,
que colocaram em pauta a ideia da igualdade material. ✂️ d) O sociólogo alemão Max Weber desenvolveu a ideia de que a
sociedade deveria ser vista através dos fatos sociais, os quais
exercem poder de coerção externa, criando nas pessoas uma
espécie de consciência coletiva que vai resultar na noção de
direito. ✂️ e) A Sociologia aplicada ao Direito permite compreender com
maior amplitude a função das normas jurídicas e sua função
reguladora das relações sociais, tendo a coerção como
instrumento que busca manter os indivíduos submetidos à
determinada ordem, sob pena de sofrerem a intermediação
dos aparelhos judiciários.