Segundo o Art. 21-A, da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, a perícia Médica do I...

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Caraguatatuba SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1060677•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Médico do Trabalho•
2024

Segundo o Art. 21-A, da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, a perícia Médica do INSS considerará a natureza acidentária da incapacidade para o trabalho, quando constatar o nexo técnico epidemiológico decorrente da relação entre

a ocupação do trabalhador, prevista na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e a atividade econômica da empresa ou do empregado doméstico, elencada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

a ocupação do trabalhador, prevista na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID)

a atividade da empresa ou do empregado doméstico, elencados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). e o número de registros de comunicação de acidentes de trabalho na mesma (CAT)

a ocupação do trabalhador, prevista na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e o número de registros de comunicação de acidentes de trabalho na mesma (CAT).

a atividade da empresa ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).

Questões Relacionadas

Q836593•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional•
CESPE CEBRASPE•
Analista em Desenvolvimento Regional•
2021

Com relação a proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas técnicas (NRs) relacionadas e ergonomia, julgue o item a seguir.

As NRs são portarias do antigo Ministério do Trabalho, com força de lei, editadas com base na Constituição Federal de 1967, que alcançam apenas os empregados.

Certo

Errado

Q893245•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional•
FGV•
SESMT•
Técnico em Segurança do Trabalho•
2024

Um trabalhador, contribuiu regularmente para o INSS sobre um salário de R$2.000,00 nos últimos 30 meses, sendo esse também todo o seu tempo de contribuição.
Após sofrer um acidente durante suas atividades laborais, esse trabalhador faz jus a receber o auxílio por incapacidade temporária, que, nesse caso, tem o valor mensal de

R$1.600,00.

R$1.750,00.

R$1.820,00.

R$2.000,00.

Q893246•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional•
FGV•
SESMT•
Técnico em Segurança do Trabalho•
2024

Sobre o Perfil Psicográfico Previdenciário (PPP), analise as afirmativas a seguir.

I. Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial. II. As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte estão dispensadas da emissão do PPP. III. Desde 01/01/2023, passou a ser obrigatória a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio exclusivamente eletrônico.

Está correto o que se afirma em

I, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

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