Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:

✂️ a) a embriaguez preordenada constitui hipótese de circunstância atenuante;

✂️ b) a embriaguez involuntária isenta o réu de pena;

✂️ c) a coação moral resistível é prevista como circunstância agravante da pena;

✂️ d) são admitidas, no ordenamento jurídico brasileiro, situações supralegais de inexigibilidade de conduta diversa;

✂️ e) a emoção ou a paixão podem excluir a culpabilidade ou configurar situação de semi-imputabilidade do agente.

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