1Q1060705 | Direito Penal, Culpabilidade, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que: ✂️ a) a embriaguez preordenada constitui hipótese de circunstância atenuante; ✂️ b) a embriaguez involuntária isenta o réu de pena; ✂️ c) a coação moral resistível é prevista como circunstância agravante da pena; ✂️ d) são admitidas, no ordenamento jurídico brasileiro, situações supralegais de inexigibilidade de conduta diversa; ✂️ e) a emoção ou a paixão podem excluir a culpabilidade ou configurar situação de semi-imputabilidade do agente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro