Mauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pena por delito comum na penitenciária central do estado, em Cuiabá. Sobre essa situação, é correto afirmar que: A) caso Mauro cometa falta disciplinar de fuga, o prazo para obtenção do livramento condicional será interrompido e a contagem, reiniciada; B) para poder pleitear o livramento condicional, Mauro deverá cumprir um terço da pena; C) se, após a obtenção do livramento condicional, Mauro praticar nova infração penal, o livramento será automaticamente suspenso e sua prisão, decretada; D) no caso de revogação do livramento condicional, computa-se o tempo transcorrido durante o período de prova como pena cumprida; E) se, durante o período de prova, Mauro praticar falta disciplinar de natureza grave, ele poderá perder até um terço dos dias remidos.

B) para poder pleitear o livramento condicional, Mauro deverá cumprir um terço da pena;

Questões Direito Penal Livramento Condicional

Mauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pena por delito comum na penitenciária c...

Responda: Mauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pena por delito comum na penitenciária central do estado, em Cuiabá. Sobre essa situação, é correto afirmar que:

1Q1060706 | Direito Penal, Livramento Condicional, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Mauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pena por delito comum na penitenciária central do estado, em Cuiabá. Sobre essa situação, é correto afirmar que:

✂️ a) caso Mauro cometa falta disciplinar de fuga, o prazo para obtenção do livramento condicional será interrompido e a contagem, reiniciada;
✂️ b) para poder pleitear o livramento condicional, Mauro deverá cumprir um terço da pena;
✂️ c) se, após a obtenção do livramento condicional, Mauro praticar nova infração penal, o livramento será automaticamente suspenso e sua prisão, decretada;
✂️ d) no caso de revogação do livramento condicional, computa-se o tempo transcorrido durante o período de prova como pena cumprida;
✂️ e) se, durante o período de prova, Mauro praticar falta disciplinar de natureza grave, ele poderá perder até um terço dos dias remidos.