Amanda, trabalhadora autônoma, sofre acidente durante o final de semana, sem ...

Amanda, trabalhadora autônoma, sofre acidente durante o final de semana, sem qualquer conexão com sua atividade remunerada. Em virtude do infortúnio, afasta-se de suas atividades profissionais, rec...

Q1060820 • Direito Previdenciário • Serviços da Previdência Social • FGV • CNU • Assistente Social • 2025

Amanda, trabalhadora autônoma, sofre acidente durante o final de semana, sem qualquer conexão com sua atividade remunerada. Em virtude do infortúnio, afasta-se de suas atividades profissionais, recebendo o benefício previdenciário devido pelo INSS. Durante o recebimento da prestação previdenciária temporária, Amanda é convocada pelo INSS para realizar reabilitação profissional, pois o INSS entende que Amanda é insuscetível de recuperação para sua atividade habitual.
A conduta do INSS é:

a) incorreta, pois a reabilitação profissional é serviço previdenciário limitado a segurados empregados, avulsos e especiais, não sendo extensível a contribuintes individuais, como é o caso de Amanda;
b) correta, pois Amanda, se não devidamente reabilitada dentro de dois anos, será automaticamente aposentada por incapacidade permanente, recebendo proventos integrais pelo INSS;
c) incorreta, pois Amanda tem a prerrogativa de recusar a reabilitação profissional, assim como transfusão de sangue e intervenção cirúrgica, em prestígio ao princípio da dignidade humana;
d) correta, pois a reabilitação profissional é obrigatória em situações como a exposta, de forma a viabilizar o retorno da segurada ao mercado de trabalho, ainda que em atividade diversa;
e) incorreta, pois, se Amanda é insuscetível de recuperação para sua atividade profissional, deve ser aposentada por invalidez, nos termos da lei, devendo se afastar de toda e qualquer atividade remunerada.

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Questões sobre Serviços da Previdência Social

1

Q1074963 • Direito Previdenciário • Serviços da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte.
Compõem o Conselho Nacional de Previdência Social representantes do governo federal e da sociedade civil, a qual é representada por aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1072872 • Direito Previdenciário • Serviços da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação • 2022
Com relação ao Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item que se segue.
Promover ações de informação e orientação à sociedade sobre os produtos e os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bem como formar disseminadores previdenciários em conjunto com entidades parceiras são orientações estratégicas para a evolução do PEP.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1072871 • Direito Previdenciário • Serviços da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação • 2022
Com relação ao Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item que se segue.
Entre as diretrizes de processos internos constantes do planejamento estratégico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a de incentivar a educação previdenciária.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1072870 • Direito Previdenciário • Serviços da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação • 2022
Com relação ao Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item que se segue.
O planejamento das ações educacionais compete à equipe do PEP nas agências da previdência social (APS).
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1071914 • Direito Previdenciário • Serviços da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 2 Turma • 2022
Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir.
O PEP é um importante instrumento de formação profissional gerenciado pelo INSS, e tem por objetivo ampliar o grau de escolaridade dos segurados da previdência social e de seus dependentes.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1071913 • Direito Previdenciário • Serviços da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 2 Turma • 2022
Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir.
O PEP possui uma vasta atuação presencial e virtual, que se materializa por meio de palestras, cursos e mídias como rádio e televisão, além de através de plataformas virtuais como Instagram e YouTube.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1071912 • Direito Previdenciário • Serviços da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 2 Turma • 2022
Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir.
O PEP tem como uma de suas estratégias promover a capacitação de servidores do INSS para atuarem diretamente na concretização de seus objetivos, bem como para formar lideranças comunitárias.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1070679 • Direito Previdenciário • Serviços da Previdência Social • FGV • OAB • Primeira Fase • 2025
Manoel, mecânico de manutenção, após acidente durante sua atividade remunerada, recebeu benefício por incapacidade temporária durante dois anos. Antes da alta previdenciária, foi encaminhado para a reabilitação profissional, na qual se identificou a necessidade de utilização de prótese e fisioterapia, sem necessidade de transfusão de sangue ou cirurgia, em local conveniado com o INSS. Nesse contexto hipotético, assinale a afirmativa correta.
- a) No seu processo de reabilitação profissional está incluído o transporte, quando necessário.
- b) Manoel poderia se recusar a fazer a reabilitação profissional, pois a lei não a indica como etapa obrigatória a ser observada pelos segurados.
- c) A reabilitação profissional permitirá seu retorno à atividade remunerada, na qual contará com estabilidade provisória de 5 anos.
- d) A reabilitação profissional não compreende o fornecimento de aparelhos de prótese, de órtese e de instrumentos de auxílio para locomoção.
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Amanda, trabalhadora autônoma, sofre acidente durante o final de semana, sem qualquer conexão com sua atividade remunerada. Em virtude do infortúnio, afasta-se de suas atividades profissionais, rec...

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