Lucas e Caio, estudantes da Universidade Federal do Pará, organizaram e convocaram pacífica manifestação, mediante reunião de centenas de pessoas em uma praça pública de Belém, em defesa dos direitos dos povos originários. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que: A) o encontro pacífico, organizado e convocado por Lucas e Caio, em uma praça pública localizada em Belém, poderá ocorrer sem intercorrências, após autorização da autoridade competente, caso não haja a frustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local; B) nada impede a realização da reunião pacífica, organizada e convocada por Lucas e Caio, em uma praça pública localizada em Belém, desde que não se frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, exigindo-se prévio aviso à autoridade competente; C) a reunião pacífica organizada por Lucas e Caio, reunindo centenas de pessoas em defesa dos direitos dos povos originários, deverá ser realizada em um final de semana ou feriado, de forma a não prejudicar o direito de ir e vir da população local; D) a reunião pacífica, organizada por Lucas e Caio, poderá ocorrer em uma praça pública localizada em Belém, independentemente de prévio aviso à autoridade competente; E) a reunião pacífica, organizada por Lucas e Caio, pode ocorrer em uma praça pública localizada em Belém, desde que haja autorização da administração pública local.

B) nada impede a realização da reunião pacífica, organizada e convocada por Lucas e Caio, em uma praça pública localizada em Belém, desde que não se frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, exigindo-se prévio aviso à autoridade competente;

Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Lucas e Caio, estudantes da Universidade Federal do Pará, organizaram e convocaram pací...

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1Q1060855 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Bloco Temático 8 Intermediário Saúde, CNU, FGV, 2025

Lucas e Caio, estudantes da Universidade Federal do Pará, organizaram e convocaram pacífica manifestação, mediante reunião de centenas de pessoas em uma praça pública de Belém, em defesa dos direitos dos povos originários.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:

✂️ a) o encontro pacífico, organizado e convocado por Lucas e Caio, em uma praça pública localizada em Belém, poderá ocorrer sem intercorrências, após autorização da autoridade competente, caso não haja a frustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local;
✂️ b) nada impede a realização da reunião pacífica, organizada e convocada por Lucas e Caio, em uma praça pública localizada em Belém, desde que não se frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, exigindo-se prévio aviso à autoridade competente;
✂️ c) a reunião pacífica organizada por Lucas e Caio, reunindo centenas de pessoas em defesa dos direitos dos povos originários, deverá ser realizada em um final de semana ou feriado, de forma a não prejudicar o direito de ir e vir da população local;
✂️ d) a reunião pacífica, organizada por Lucas e Caio, poderá ocorrer em uma praça pública localizada em Belém, independentemente de prévio aviso à autoridade competente;
✂️ e) a reunião pacífica, organizada por Lucas e Caio, pode ocorrer em uma praça pública localizada em Belém, desde que haja autorização da administração pública local.