Questão de Legislação Federal

Question

A partir de 2023, a Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993) passou a ser aplicada segundo diretrizes que envolvem mudanças operacionais, reestruturação dos mecanismos de fomento e adaptação às novas dinâmicas do setor.
No contexto das modificações normativas promovidas até 2025, é correto afirmar que:

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C) a estruturação dos editais do Fundo Setorial do Audiovisual
incorporou parâmetros de diversidade socioterritorial para
qualificação técnica de propostas;

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A) os incentivos à produção audiovisual para plataformas digitais
passaram a priorizar distribuidoras consolidadas no mercado
nacional;

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B) o modelo de financiamento indireto por meio da Funcines foi
extinto, sendo substituído por linhas de crédito geridas pela
Agência Nacional do Cinema;

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D) a aplicação de recursos passou a exigir contrapartida
financeira por parte da produtora beneficiária, exceto em
projetos educativos ou de acessibilidade cultural;

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E) a comprovação de distribuição prévia em circuito comercial
nacional tornou-se obrigatória, passando a ser exigida
documentação emitida por agente licenciador ou exibidor
autorizado.

A partir de 2023, a Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993) passou a ser aplic...

A partir de 2023, a Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993) passou a ser aplicada segundo diretrizes que envolvem mudanças operacionais, reestruturação dos mecanismos de fomento e adaptação às novas...

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