A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Naciona...

Q1060906 • Legislação Federal • Lei 8 685 de 1993 • FGV • CNU • Bloco Temático 2 Cultura e Educação • 2025

A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:

a) constituem investimentos diretos e de caráter permanente na cultura;
b) adotam a renúncia fiscal como mecanismo de financiamento prioritário;
c) utilizam recursos públicos do Fundo Nacional de Cultura, com repasses diretos para os estados;
d) contemplam todos os setores e linguagens artísticas, com ampla abrangência cultural;
e) objetivam incentivar a produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.

Analisando...

A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Naciona...

A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:

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