A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto: A) constituem investimentos diretos e de caráter permanente na cultura; B) adotam a renúncia fiscal como mecanismo de financiamento prioritário; C) utilizam recursos públicos do Fundo Nacional de Cultura, com repasses diretos para os estados; D) contemplam todos os setores e linguagens artísticas, com ampla abrangência cultural; E) objetivam incentivar a produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.

E) objetivam incentivar a produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.

A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Bl...

1Q1060906 | Legislação Federal, Lei 8 685 de 1993, Bloco Temático 2 Cultura e Educação, CNU, FGV, 2025

A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:

✂️ a) constituem investimentos diretos e de caráter permanente na cultura;
✂️ b) adotam a renúncia fiscal como mecanismo de financiamento prioritário;
✂️ c) utilizam recursos públicos do Fundo Nacional de Cultura, com repasses diretos para os estados;
✂️ d) contemplam todos os setores e linguagens artísticas, com ampla abrangência cultural;
✂️ e) objetivam incentivar a produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.