A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o...

A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:

constituem investimentos diretos e de caráter permanente na cultura;

adotam a renúncia fiscal como mecanismo de financiamento prioritário;

utilizam recursos públicos do Fundo Nacional de Cultura, com repasses diretos para os estados;

contemplam todos os setores e linguagens artísticas, com ampla abrangência cultural;

objetivam incentivar a produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.

A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional A...

Q1060906•
Legislação Federal•
Lei 8 685 de 1993•
FGV•
CNU•
Bloco Temático 2 Cultura e Educação•
2025

Q1060906•Legislação Federal•Lei 8 685 de 1993•FGV•CNU•Bloco Temático 2 Cultura e Educação•2025

Q1060906•
Legislação Federal•
Lei 8 685 de 1993•
FGV•
CNU•
Bloco Temático 2 Cultura e Educação•
2025