O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) é
uma rede articulada de instituições, políticas e instrumentos
voltados ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. É formado por uma diversidade de atores, com diferentes graus
de abrangência em sua atuação, alguns com papel mais
estratégico, outros com funções mais específicas.
Sobre o papel desempenhado por cada um desses atores, é
correto afirmar que:
✂️ a) o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) exerce
a função de coordenador do SNCTI; ✂️ b) ao Poder Executivo compete estabelecer normas que
regulem e facilitem o pleno desenvolvimento das atividades
de CT&I; ✂️ c) aos operadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)
compete o domínio dos instrumentos que viabilizarão as
decisões tomadas pelos atores políticos; ✂️ d) as agências de fomento têm papel crucial ao emanar normas
que definem obrigações legais de investimento privado em
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), chamadas
cláusulas de PD&I; ✂️ e) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços (MDIC) exerce a governança do Fundo para o
Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, um dos
principais apoiadores do SNCTI.