Questões Administração Pública Gestão de Politicas Públicas

A regulação pode envolver diferentes estratégias, desde a intervenção direta do Estado ...

Responda: A regulação pode envolver diferentes estratégias, desde a intervenção direta do Estado até o incentivo à autorregulação dos próprios agentes do setor. Em determinadas situações, a autorregulação po...

1Q1060961 | Administração Pública, Gestão de Politicas Públicas, Bloco Temático 9 Intermediário Regulação, CNU, FGV, 2025

A regulação pode envolver diferentes estratégias, desde a intervenção direta do Estado até o incentivo à autorregulação dos próprios agentes do setor. Em determinadas situações, a autorregulação pode ser estimulada como forma de aprimorar práticas de mercado sem a necessidade de imposição estatal rígida.
Um exemplo de autorregulação é a:

✂️ a) emissão de portaria ministerial;
✂️ b) criação de código de conduta por entidade de classe;
✂️ c) determinação de padrão técnico por agência reguladora;
✂️ d) edição de regimento interno de integridade por empresa regulada;
✂️ e) adoção de parâmetros da Organização Internacional de Normalização (ISO).