Um relatório de uma agência reguladora aponta que a aplicação do regime de regulação por price cap gerou redução real das tarifas nos primeiros ciclos regulatórios. Contudo, a partir de determinado período, observou-se queda na qualidade do serviço prestado e aumento nas falhas. Considerando esse diagnóstico, a medida técnica apropriada para ajustar o modelo regulatório sem comprometer seus incentivos é: A) substituir o price cap por um modelo baseado na recuperação integral dos custos declarados pelas concessionárias; B) permitir reajustes tarifários extraordinários com base em variações no volume de serviços prestados por ciclo regulatório e ajustados por indicadores de qualidade; C) fixar as tarifas no valor atual por prazo determinado, vinculando qualquer reajuste à recuperação dos índices de qualidade; D) eliminar o componente inflacionário do reajuste, corrigindo apenas com base em metas de desempenho físico; E) recalibrar o fator X de produtividade e incorporar indicadores de qualidade com impacto direto na revisão tarifária.

E) recalibrar o fator X de produtividade e incorporar indicadores de qualidade com impacto direto na revisão tarifária.

Questões Administração Pública Qualidade no Setor Público

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1Q1060967 | Administração Pública, Qualidade no Setor Público, Bloco Temático 9 Intermediário Regulação, CNU, FGV, 2025

Um relatório de uma agência reguladora aponta que a aplicação do regime de regulação por price cap gerou redução real das tarifas nos primeiros ciclos regulatórios. Contudo, a partir de determinado período, observou-se queda na qualidade do serviço prestado e aumento nas falhas.
Considerando esse diagnóstico, a medida técnica apropriada para ajustar o modelo regulatório sem comprometer seus incentivos é:

✂️ a) substituir o price cap por um modelo baseado na recuperação integral dos custos declarados pelas concessionárias;
✂️ b) permitir reajustes tarifários extraordinários com base em variações no volume de serviços prestados por ciclo regulatório e ajustados por indicadores de qualidade;
✂️ c) fixar as tarifas no valor atual por prazo determinado, vinculando qualquer reajuste à recuperação dos índices de qualidade;
✂️ d) eliminar o componente inflacionário do reajuste, corrigindo apenas com base em metas de desempenho físico;
✂️ e) recalibrar o fator X de produtividade e incorporar indicadores de qualidade com impacto direto na revisão tarifária.