Na teoria econômica, a distinção entre bens públicos, privados,
comuns e de clube é central para compreender as falhas de
mercado e a justificativa para a ação estatal.
Considerando as propriedades de exclusividade e rivalidade no
consumo, a alternativa que expressa corretamente uma
implicação econômica dos bens públicos puros é a seguinte:
✂️ a) a ausência de exclusão no acesso a bens públicos decorre de
seu baixo valor econômico, o que dispensa incentivos à
provisão pública; ✂️ b) os bens públicos, por não apresentarem rivalidade, tendem a
gerar consumo excessivo, sendo mais bem providos por
mecanismos de preço fixados pelo próprio mercado; ✂️ c) bens públicos são, por definição, bens patrimoniais
indisponíveis, sendo, portanto, classificados como ativos
permanentes de titularidade estatal; ✂️ d) a existência de externalidades positivas nos bens públicos
implica sua comercialização eficiente por firmas privadas com
contratos de desempenho ajustáveis; ✂️ e) a coexistência de consumo não rival e acesso não excludente
compromete a precificação eficiente por agentes privados,
favorecendo a intervenção estatal por meio de provisão
direta ou mecanismos coletivos de financiamento.