Julgueo próximo item, considerandoasnormashigiênico-sanitáriasetecnológicasestabelecidaspeloMinistério da Agricultura e Pecuária para os estabelecimentos que produzam, beneficiem ou comercializem produtos de abelhas e seus derivados.
Rebeneficiamento é a destinação dada ao produto que se
apresente em desconformidade com as especificações
previstas no programa de autocontrole, para ser submetido a
tratamentos
específicos
e
reaproveitamento,
sendo
asseguradas rastreabilidade, identidade, inocuidade e
qualidade do produto elaborado.