Julgueo próximo item, considerandoasnormashigiênico-sanitáriasetecnológicasestabelecidaspeloMinistério da Agricultura e Pecuária para os estabelecimentos que produzam, beneficiem ou comercializem produtos de abelhas e seus derivados.
Rebeneficiamento é a destinação dada ao produto que se apresente em desconformidade com as especificações previstas no programa de autocontrole, para ser submetido a tratamentos específicos e reaproveitamento, sendo asseguradas rastreabilidade, identidade, inocuidade e qualidade do produto elaborado.