A respeito da administração pública, dos servidores públicos da
União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue
o item a seguir.
Caso tome conhecimento de irregularidade praticada no
curso de convênio celebrado com a União, o concedente
deverá dar ciência à Advocacia-Geral da União apenas se
houver firme suspeita de improbidade administrativa.
A respeito da administração pública, dos servidores públicos da
União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue
o item a seguir.
A caracterização de determinado ajuste como convênio
depende de haver transferência de recursos financeiros de
dotações consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade
social da União.
Quanto às normas federais sobre gestão de convênios e
demais instrumentos de cooperação, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) No ato de celebração do convênio ou contrato de repasse, a concedente deverá empenhar o valor total a ser
transferido no exercício e efetuar, no caso de convênio ou
contrato de repasse com vigência plurianual, o registro no
SIAFI, em conta contábil específica, dos valores programados para cada exercício subsequente.
( ) A execução de programa de trabalho que objetive a
realização de obra será feita por meio de contrato de
repasse, salvo quando a concedente dispuser de estrutura para acompanhar a execução do convênio.
( ) As transferências financeiras para órgãos públicos e
entidades públicas e privadas decorrentes da celebração de convênios serão feitas exclusivamente por
intermédio de instituição financeira oficial, federal ou
estadual e, no caso de contratos de repasse, exclusivamente por instituição financeira federal.
A sequência está correta em