Julgue o item que se segue, no que se refere...

Julgue o item que se segue, no que se refere à programação e à execução orçamentária e financeira, à receita pública e à dívida ativa.

Q1061625 • Administração Financeira e Orçamentária • Estágios da Receita e Despesa • CESPE CEBRASPE • STM • Especialidade Contabilidade • 2025

Julgue o item que se segue, no que se refere à programação e à execução orçamentária e financeira, à receita pública e à dívida ativa.

O lançamento, que pode ser direto ou de ofício, é o estágio da receita pública que consiste na constituição do crédito e na arrecadação do recurso pelo agente público.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Estágios da Receita e Despesa

1

Q1103172 • Administração Financeira e Orçamentária • Estágios da Receita e Despesa • Objetivas • Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur RS • Tesoureiro • 2026
Em relação aos estágios da despesa pública, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Empenho.
(2) Liquidação.
(3) Pagamento.

( ) Reserva de dotação orçamentária.
( ) Entrega de numerário ao credor.
( ) Verificação do direito adquirido pelo credor.
- a) 1 - 2 - 3.
- b) 3 - 2 - 1.
- c) 1 - 3 - 2.
- d) 2 - 1 - 3.
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2

Q1097788 • Administração Financeira e Orçamentária • Estágios da Receita e Despesa • FUNDATEC • IFC SC • Administração • 2026
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os estágios da despesa aos seus respectivos conceitos.
Coluna 1
1. Empenho.
2. Liquidação.
3. Pagamento.
Coluna 2
( ) Verificação do direito adquirido pelo credor, com conferência da nota fiscal e comprovação da entrega do bem ou serviço prestado.
( ) Compromisso de despesa com a vinculação do recurso orçamentário.
( ) Efetivo desembolso em favor do credor, liquidando a obrigação financeira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) 2 – 1 – 3.
- b) 3 – 2 – 1.
- c) 1 – 3 – 2.
- d) 2 – 3 – 1.
- e) 1 – 2 – 3.
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3

Q1097468 • Administração Financeira e Orçamentária • Estágios da Receita e Despesa • CESPE CEBRASPE • Câmara dos Deputados • Especialidade Policial Legislativo Federal • 2026
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Julgue o item seguinte, relativos a bens públicos, licitações e contratos públicos, bem como administração orçamentária e financeira.

No que se refere ao pagamento de despesas orçamentárias, na fase de pré-empenho, há o bloqueio da dotação orçamentária, ao passo que, na de empenho, a obrigação de pagamento é criada com a reserva do valor orçamentário para credor específico.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1097222 • Administração Financeira e Orçamentária • Estágios da Receita e Despesa • FUNDATEC • Prefeitura de Pontão RS • Tesoureiro • 2026
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a respeito das fases da despesa pública, assinale a alternativa correta.
- a) O pagamento pode ser realizado independentemente de empenho prévio, desde que haja disponibilidade financeira.
- b) A liquidação da despesa consiste no ato que autoriza o início do processo licitatório.
- c) O empenho é o ato que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
- d) A liquidação ocorre antes do empenho, para verificar a existência de dotação orçamentária.
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5

Q1094948 • Administração Financeira e Orçamentária • Estágios da Receita e Despesa • ESDN • Câmara de Duartina SP • Assistente Administrativo • 2026
A receita pública é prevista na lei orçamentária com o uso das metodologias de projeção da receita, constituindo um dos seus estágios. Em estágio seguinte, é verificada a procedência do crédito fiscal, identificada a pessoa devedora e efetuada a inscrição do débito. Nessa ocasião, ocorre o estágio conhecido como:
- a) Previsão.
- b) Lançamento.
- c) Arrecadação.
- d) Recolhimento.
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6

Q1094947 • Administração Financeira e Orçamentária • Estágios da Receita e Despesa • ESDN • Câmara de Duartina SP • Assistente Administrativo • 2026
No que se refere a Lei nº 4.320/1964, a execução da despesa pública passa por três estágios distintos. Podemos afirmar que o primeiro estágio da execução da despesa pública é:
- a) Liquidação.
- b) Empenho.
- c) Pagamento.
- d) Recolhimento.
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7

Q1094081 • Administração Financeira e Orçamentária • Estágios da Receita e Despesa • COPERVE UFSC • UFSC • Assistente em Administração • 2026
Acerca dos estágios da despesa no orçamento público, assinale a alternativa correta.
- a) O empenho deve suceder a data da aquisição do bem ou da prestação do serviço.
- b) O empenho por estimativa acontece quando o valor exato da despesa é conhecido e o pagamento se dá de uma só vez.
- c) O primeiro estágio da despesa no orçamento público é a liquidação, que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor.
- d) O empenho global se aplica no caso de despesas que, devidamente empenhadas, são pagas de forma parcelada.
- e) O pagamento é a segunda fase da despesa pública, antecedendo a liquidação, e consiste no adimplemento da obrigação de pagar, efetuado por meio de ordem bancária dirigida ao titular do crédito.
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8

Q1091816 • Administração Financeira e Orçamentária • Estágios da Receita e Despesa • ESDN • Câmara de Duartina SP • Contador • 2026
Segundo o Manual Técnico de Orçamento (MTO 2025) as receitas orçamentárias têm como etapas a previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Analise as alternativas e assinale a correta.
- a) Arrecadação: é o planejamento e estimativa das receitas tributárias que constará na proposta orçamentária.
- b) Lançamento: é a entrega dos recursos devidos ao Tesouro Nacional pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
- c) Recolhimento: é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro Nacional, responsável pela administração e controle da arrecadação e pela programação financeira.
- d) Previsão: é o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador do tributo, a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido e identifica o sujeito passivo.
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9

Q1091758 • Administração Financeira e Orçamentária • Estágios da Receita e Despesa • ESDN • Câmara de Duartina SP • Assistente Administrativo • 2026
Quanto ao aspecto orçamentário, o regime contábil aplicado é o misto, conforme previsão noArtigo 35, I e II da Lei nº 4320/1964. Pertencem ao exercício financeiro somente as:
- a) Receitas nele arrecadadas e despesas nele empenhadas.
- b) Despesas arrecadadas e receitas empenhadas.
- c) Receitas e Despesas empenhadas.
- d) Receitas e Despesas arrecadadas.
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10

Q1083129 • Administração Financeira e Orçamentária • Estágios da Receita e Despesa • AMEOSC • Prefeitura de São José do Cedro SC • Auditor Fiscal de Tributos Municipais • 2025
A Lei nº 4.320/1964 estabelece as etapas que a receita orçamentária percorre até sua efetiva disponibilização nos cofres públicos. Essas etapas são cruciais para o controle financeiro e orçamentário. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O lançamento é simultaneamente um estágio da receita e um procedimento administrativo que constitui o crédito tributário, verificando a ocorrência do fato gerador e apurando o montante devido.

(__)A arrecadação, segundo estágio da receita, ocorre quando os contribuintes pagam o tributo devido exclusivamente nas agências do banco oficial do ente federativo.

(__)O recolhimento é a etapa final, na qual os valores arrecadados pelos agentes ou bancos arrecadadores são transferidos para a Conta Única do Tesouro do respectivo ente da Federação.

(__)A previsão é o primeiro estágio da receita orçamentária e consiste na estimativa de arrecadação que constará na Lei Orçamentária Anual, sendo um ato de planejamento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
- a) F, F, V, V.
- b) V, F, V, V.
- c) F, V, F, V.
- d) V, V, F, F.
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