A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica bra...

Questão de Meio Ambiente da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MMA (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meio ambiente, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindoos como patrimônio nacional, converteu em bens públicos os imóveis particulares abrangidos pelas referidas florestas e matas.