Com base nas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 8.629/1993, julgue o item a seguir, rela...

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Com base nas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 8.629/1993, julgue o item a seguir, relativos a governança e regularização fundiária.

Em caso de renovação de pastagens tecnicamente conduzida, perderá a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que deixar de apresentar, no respectivo ano, os graus de eficiência na exploração exigidos para a espécie.