A verificação de desvio de finalidade enseja o julgamento A) irregular e a fixação de responsabilidade solidária do agente público que praticou o ato irregular. B) irregular e a fixação de responsabilidade subsidiária do agente público que praticou o ato irregular. C) regular, com ressalvas, e a fixação de responsabilidade solidária do agente público que praticou o ato irregular. D) regular, com ressalvas, e a fixação de responsabilidade subsidiária do agente público que praticou o ato irregular. E) regular, com ressalvas, e, no caso de dano ao erário, a fixação de responsabilidade solidária do agente público que praticou o ato irregular.

A) irregular e a fixação de responsabilidade solidária do agente público que praticou o ato irregular.

A verificação de desvio de finalidade enseja o julgamento

A verificação de desvio de finalidade enseja o julgamento

✂️ a) irregular e a fixação de responsabilidade solidária do agente público que praticou o ato irregular.
✂️ b) irregular e a fixação de responsabilidade subsidiária do agente público que praticou o ato irregular.
✂️ c) regular, com ressalvas, e a fixação de responsabilidade solidária do agente público que praticou o ato irregular.
✂️ d) regular, com ressalvas, e a fixação de responsabilidade subsidiária do agente público que praticou o ato irregular.
✂️ e) regular, com ressalvas, e, no caso de dano ao erário, a fixação de responsabilidade solidária do agente público que praticou o ato irregular.