A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ...

A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração de seu prazo de validade, sem prorrogação automática pelo órgão ambiental com...


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Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue o item que segue.
A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração de seu prazo de validade, sem prorrogação automática pelo órgão ambiental competente.

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