A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser...

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue o item que segue.
A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração de seu prazo de validade, sem prorrogação automática pelo órgão ambiental competente.