Questões Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente Na Engenharia Ambiental e Sanitária

Obrigações constantes de contratos de pagamento por serviços ambientais, quando se refe...

Responda: Obrigações constantes de contratos de pagamento por serviços ambientais, quando se referirem à conservação ou restauração da vegetação nativa em imóveis particulares, ou à adoção ou manutenção de d...


1Q1062170 | Engenharia Ambiental e Sanitária, Meio Ambiente Na Engenharia Ambiental e Sanitária, Área 20 Engenharia Ambiental, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Texto associado.
Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue o item que segue.
Obrigações constantes de contratos de pagamento por serviços ambientais, quando se referirem à conservação ou restauração da vegetação nativa em imóveis particulares, ou à adoção ou manutenção de determinadas práticas agrícolas, agroflorestais ou agrossilvopastoris, têm natureza propter rem.
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