A fabricação de concentrados aromáticos naturais exige licenciamento ambiental p...

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2025). Confira a resolução completa abaixo:

À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue o item a seguir.
A fabricação de concentrados aromáticos naturais exige licenciamento ambiental prévio, cabendo ao órgão ambiental competente levar em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características da atividade.